De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, toda atividade que possa gerar impactos ambientais precisa de licenciamento. Isso inclui diversos setores, tais como:
Indústrias: Metalúrgicas, químicas, têxteis, alimentícias, farmacêuticas, eletrônicas, petróleo e gás.
Mineração: Extração de minerais e recursos naturais.
Transporte: Portos, terminais marítimos e transporte de cargas perigosas.
Obras Civis: Construção de edifícios, estradas, pontes e barragens.
Serviços de Utilidade Pública: Produção e distribuição de energia elétrica, tratamento de água e esgoto.
Agricultura: Fazendas comerciais, processamento de alimentos e exploração de recursos hídricos.
Empreendimentos Turísticos: Resorts, hotéis e empreendimentos urbanísticos.
Biotecnologia e Uso de Recursos Naturais: Atividades que envolvem manipulação genética ou exploração de recursos ambientais.
A obtenção da licença ambiental garante que essas atividades operem de forma sustentável, prevenindo impactos negativos e evitando sanções legais.
