O licenciamento ambiental segue um processo detalhado, composto por diversas etapas essenciais para a regularização do empreendimento. Entre as principais fases, destacam-se:
Abertura de Processo: Início formal do pedido de licença junto ao órgão ambiental.
Triagem e Enquadramento: Definição da categoria do empreendimento e da licença necessária.
Definição de Escopo: Determinação dos estudos ambientais a serem elaborados.
Elaboração do Estudo Ambiental: Produção de relatórios técnicos que avaliam os impactos ambientais.
Análise de Conformidade: Verificação do atendimento aos requisitos ambientais.
Requerimento de Licença: Solicitação formal da licença apropriada (LP, LI ou LO).
Envolvimento Público: Realização de audiências públicas e consulta à comunidade.
Análise Técnica: Avaliação do órgão ambiental sobre a viabilidade do empreendimento.
Tomada de Decisão: Emissão ou negativa da licença solicitada.
Pagamento e Acompanhamento: Quitação de taxas e monitoramento contínuo para cumprimento das condicionantes.
Cada etapa é fundamental para garantir que o empreendimento esteja em conformidade com a legislação ambiental e minimize impactos negativos ao meio ambiente.
